SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 713 - 25/08/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Designa o referido servidor para a função de confiança de Assessor C do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 31/08/2026 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 721 - 26/08/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes. Designa o referido servidor para a função de confiança de Assessor C do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 31/06/2026 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 659 - 26/08/2026
Altera a Portaria STJ/GP n. 190/2023, que designa os servidores para compor a comissão de estudos, coordenação e acompanhamento da preparação para concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça
BS 31/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 661 - 26/08/2026
Designa servidor para substituir a Secretária de Governança e Inteligência Estratégica em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 31/08/2026 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 670 - 28/08/2026
Designa servidora para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 31/08/2026 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 2º ENAM - REPUBLICAÇÃO - 28/08/2026
2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.2 - republicação por alteração em grafia de nome.
DOU 31/08/2026 - Seção 3 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 102 - 28/08/2026
Dispõe sobre a delegação de atribuições institucionais a Coordenador-Geral para atuação na Corregedoria Nacional de Justiça.
Dje 31/08/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 103 - 28/08/2026
Designa a Desembargadora Federal Cristina Melo, Magistrada Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, para exercer a função de Coordenadora-Geral.
DJe 31/08/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

EDITAL N. 2 - 31/08/2026
Torna público resultado preliminar de homologação de incrições do processo seletivo para admissão de magistrados e magistradas federais brasileiros(as) como doutorandos(as) e pesquisadores(as) de pós-doutorado junto ao Institut des Sciences Juridique et Philosophique de la Sorbonne (ISJPS), da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
DOU 31/08/2026 - Seção 3 - p. 130
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CJF N. 526 - 28/08/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora "B" da Assessoria da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DOU 31/08/2026 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação