SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 957 - 22/10/2026
Dispõe sobre movimentação funcional no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 26/10/2026 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 960 - 22/10/2026
Dispensa servidor da da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento à Atividade Administrativa, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 26/10/2026 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 895 - 23/10/2026
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 26/10/2026 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL PPGPD/ENFAM N. 12/2026 - 26/10/2026
Prorroga o Prazo para Inscrição e Retifica o Anexo A do Edital nº 11/2026, que regula o processo seletivo de discentes regulares externos à carreira jurídica da Administração Pública para ingresso no Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam
DJe 26/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 12 - 23/10/2026
Consolida e regulamenta a Política de inclusão e acompanhamento da trajetória profissional, do destino e do âmbito de atuação institucional dos egressos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito e Poder Judiciário (PPGD) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 26/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 13 - 23/10/2026
Consolida e regulamenta a Política de Apoio aos Discentes visando à inclusão, ao acolhimento, à permanência e à conclusão do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito e Poder Judiciário (PPGD) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 26/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 14 - 23/10/2026
Consolida e regulamenta o Processo de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito e Poder Judiciário (PPGD) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
DJe 26/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 16 - 23/10/2026
Designa integrantes da Banca de Seleção de discentes regulares externos à carreira jurídica da Administração Pública para ingresso no Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam - 7ª Turma, conforme Edital Enfam n. 11/2026.
DJe 26/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 514 - 19/10/2026
Altera a Portaria Presidência n. 119/2024, que institui o Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades para gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional sobre a matéria.
DJe 26/10/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 516 - 20/10/2026
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização do "III Mutirão Processual Penal - Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres", referente ao 2º semestre de 2026.
DJe 26/10/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 520 - 21/10/2026
Dispõe sobre a composição do Fórum Nacional das Ações Coletivas (Fonacol) e de seu Comitê Executivo Nacional (CEN).
DJe 26/10/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 522 - 22/10/2026
Altera o Anexo I da Portaria Presidência n. 468/2026, que regulamenta o III Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud.
DJe 26/10/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 101 - 19/10/2026
Dispõe, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, sobre caracterização de relevância de demandas judiciais e sobre a respectiva forma de atuação e acompanhamento prioritários.
DOU 26/10/2026 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PREVIC N. 834 - 20/10/2026
Aprova o Plano Nacional de Fomento do Regime de Previdência Complementar Fechada para o período de 2027 a 2030.
DOU 26/10/2026 - Seção 1 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação