SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TIC - 20/12/2022
Aprova a nova versão do Plano de Transformação Digital (PTD).
BS 25/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 25/04/2023
Determina a realização de auditoria integrada nos procedimentos adotados pelo Superior Tribunal de Justiça para fins de pagamento de precatórios.
BS 25/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 357 - 24/04/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 26/04/2023 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 359 - 24/04/2023
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/04/2023 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 360 - 24/04/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Assistência Médica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação do referido servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/04/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 361 - 24/04/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/04/2023 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 362 - 24/04/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor "C" do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A". Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/04/2023 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 363 - 25/04/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Redução de Demandas".
BS 26/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 364 - 25/04/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "STJ + Inclusão".
BS 25/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 365 - 25/04/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "Pró-Ser 2043”.
BS 25/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 366 - 25/04/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 125 de 10.2.2023, que designa a equipe responsável pela aquisição de fones de ouvido tipo headset.
BS 26/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 369 - 25/04/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 649 de 15.9.2022, que designa a equipe responsável pela aquisição de estações de trabalho (microcomputador, teclado, mouse e monitor de vídeo).
BS 26/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE DOAÇÃO STJ N. 1/2023 - 17/04/2023
Extrato de doação ao Termo de Doação STJ n. 01/2023. Donatário: Superior Tribunal de Justiça. Doadores: Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Ribeiro Salgado Júnior. Objeto: doação sem encargo de 20 (vinte) fotografias em preto e branco, da floresta e das comunidades indígenas da Amazônia.
DOU 26/04/2023 - Seção 3 - p. 152
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 4/PPGPD/2023 - 25/04/2023
Retifica o Edital Enfam n. 3/2020, que dispõe sobre a Chamada Pesquisadores para Grupos de Pesquisa PPGD/Enfam.
DJe 26/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 25 - 17/04/2023
Dispõe sobre o auxílio pré-escolar é devido a todas as magistradas e a todos os magistrados brasileiros.
DJe 26/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105 - 17/04/2023
Altera a Portaria CNJ n. 6/2016, que instituiu o Comitê Gestor Nacional de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
DJe 26/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83 - 18/04/2023
Altera a Portaria CNJ n. 33/2022, que trata da Ouvidoria Nacional da Mulher no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e institui Ouvidorias Auxiliares Regionais da Mulher a ela vinculadas.
DJe 26/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84 - 18/04/2023
Designa as Ouvidoras Auxiliares Regionais da Mulher.
DJe 26/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 143 - 25/04/2023
Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.
DJe 26/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 144 - 25/04/2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
DJe 26/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.556 - 25/04/2023
Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
DOU 26/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.498 - 25/04/2023
Altera o Decreto nº 8.874, de 11.10.2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
DOU 26/04/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 280 - 24/04/2023
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 26 de abril a 24 de maio de 2023.
DOU 26/04/2023 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

Voltar