SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 13/09/2023
Ata da sessão do Plenário para eleição de membros Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho de Justiça Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Ouvidoria, e análise das propostas das emendas regimentais n. 111, que trata do aumento do número de componentes do CJF e 121, que amplia para 70 anos a idade máxima para nomeação dos ministros do STJ.
BS 28/09/2023 - STJ
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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO STJ N. 2/2023 - 28/09/2023
Extrato de Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, que tem por objeto fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 29/09/2022 - Seção 3 - p. 235
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 23 - 28/09/2023
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa STJ/GP n. 15/2022, que instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
DJe 29/09/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 34 - 06/09/2023
Revoga a alínea "a" do inciso XI do art. 2º da Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2020, que trata de consignação em folha de pagamento, excluindo o abono de permanência da lista de remuneração.
BS 28/09/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 35 - 06/09/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 24 de março de 2023, que institui a política e o sistema de gestão de compliance do STJ.
BS 28/09/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 36 - 11/09/2023
Atualiza a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição do Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/09/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 37 - 11/09/2023
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril de 2023, que regulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
DJe 29/09/2023 - STJ
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PORTARIA N. 496 - 26/09/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 29/09/2023 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 417 - 18/08/2023
Altera a Portaria STJ/GP n. 12/2022, que institui o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/STJ).
DJe 29/09/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 455 - 08/09/2023
Cria grupo de trabalho para adequar o Convênio n. 02/1998, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
BS 28/09/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 458 - 11/09/2023
Altera dispositivos da Portaria STJ/GP n. 162/2023, que cria grupo de trabalho para elaborar a nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ.
BS 28/09/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 483 - 29/09/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 29/09/2023 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 484 - 21/09/2023
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato.
DOU 29/09/2023 - Seção 2 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 485 - 21/09/2023
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 29/09/2023 - Seção 2 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 488 - 21/09/2023
Exonera a pedido servidora e servidor dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor "A" do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidor e servidora para os referidos cargos.
DOU 29/09/2023 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 490 - 25/09/2023
Designa servidor para substituir a Secretária de Administração.
DOU 29/09/2023 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 492 - 26/09/2023
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4.5.2000, referente ao segundo quadrimestre de 2023.
DOU 29/09/2023 - Seção 1 - p. 326-327
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 494 - 26/09/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 29/09/2023 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 497 - 27/09/2023
Designa a Ministra Laurita Hilário Vaz para continuar presidindo a Sexta Turma.
DJe 29/09/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 151 - 26/09/2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30.8.2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
DJe 29/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 152 - 26/09/2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30.8.2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero.
DJe 29/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 153 - 26/09/2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30.8.2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.
DJe 29/09/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.719 - 28/09/2023
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento para realização de estudos de alternativas de parcerias com vistas à redução de despesa com energia elétrica em edifícios públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
DOU 29/09/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.722 - 28/09/2023
Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.
DOU 29/09/2023 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

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