SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO DELIBERATIVO N. 171 - 30/08/2023
Estabelece diretrizes para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de instituições de saúde de notória especialização para prestação de serviços de assistência à saúde dos beneficiários Pró-ser.
BS 15/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 172 - 30/08/2023
Altera os arts. 15 e 63, do Regulamento Geral do Pró-ser, que tratam da inscrição de dependentes e dos custos das despesas médicas para atendimentos específicos.
BS 15/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 173 - 30/08/2023
Altera o Ato Deliberativo n. 105, de 2 de junho de 2015, que dispõe sobre normas para a inscrição e reinscrição de dependentes de titulares do PRÓ-SER.
BS 15/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 9 - 14/09/2023
Comunica o afastamento de servidores com concessão de diárias referentes a julho e a agosto de 2023.
DJe 18/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE INDICAÇÃO PARA COMPOR O CNJ - 13/09/2023
Torna público que, na sessão do Plenário realizada em 3 de setembro de 2023, foram eleitas para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023-2025, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJe 18/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE INDICAÇÃO PARA COMPOR O CNMP - 13/09/2023
Torna público que na sessão do Plenário realizada em 13 de setembro de 2023, foi eleita para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023-2025, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJe 18/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 43 - 13/09/2023
Altera dispositivos do Regimento Interno para aumentar o número de integrantes do Conselho da Justiça Federal.
DJe 18/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 44 - 13/09/2023
Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, com o fim de prever a idade máxima, de setenta anos, para a nomeação de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 18 - 15/09/2023
Acordo de Cooperação Técnica STJ 18/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
DOU 18/09/2023 - Seção 3 - p. 162
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 467 - 13/09/2023
Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 722 - 12/09/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A da Assessoria de Relações Internacionais. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 700 - 05/09/2023
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária na referida Coordenadoria. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 701 - 05/09/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 741 - 15/09/2023
Institui comissão para realização da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação dos Servidores do STJ.
BS 18/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 463 - 12/09/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de um ano.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 464 - 12/09/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, pelo período de 1 ano.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 465 - 13/09/2023
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de 1 ano.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 472 - 14/09/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 473 - 14/09/2023
Exonera servidora de cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no referido gabinete.
DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 191 - 13/09/2023
Designa os titulares da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023, firmado com o Ministério Público da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MPU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
BS 15/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS 658 A 662 - 13/09/2023
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 13.9.2023, aprovou os enunciados das súmulas n. 658, 659, 660, 661 e 662.
DJe 18/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.704 - REPUBLICAÇÃO - 14/09/2023
Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Republicação do § 3º do art. 3º por ter constado incorreção, quanto ao original.
DOU 18/09/2023 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

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