SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N. 1 - 18/06/2026
Torna pública a realização de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
DJe 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/CEFOR N. 19 - 18/06/2026
Torna pública a alteração do item 3.7.1 do Edital CEFOR-STJ n. 16 - STJ, de 19 de maio de 2026, referente a processo seletivo para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu - mestrado e doutorado.
BS 18/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 17/06/2026
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 27 de 18 de novembro de 2024, que regulamenta a gestão de vulnerabilidades de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/06/2026 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 26 - 16/06/2026
Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 543 - 17/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial. Designa servidor para a referida função.
DOU 19/06/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 544 - 17/06/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 19/06/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 550 - 18/06/2026
Institui grupo de trabalho para elaborar o Plano de Adaptações de Acessibilidade do Complexo Predial do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/06/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 553 - 18/06/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 19/06/2026 - Seção 2 - p. 69
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PORTARIA STJ/GP N. 415 - 15/06/2026
Convoca, no período de 22 de junho a 20 de outubro de 2026, magistradas e magistrados para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 420 - 16/06/2026
Convoca, no período de 22 de junho a 2 de dezembro de 2026, magistradas e magistrado para auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 421 - 16/06/2026
Convoca o juiz de direito Yuri Alvarenga Maringues de Aquino, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 422 - 16/06/2026
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 19/06/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 423 - 16/06/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 432 - 17/06/2026
Convoca magistradas e magistrado para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 24 - 15/06/2026
Altera a Resolução STJ/GP n. 26 de 25 de outubro de 2024, que dispõe sobre a central de apoio permanente aos Escritórios Virtuais das Ministras e Ministros ativos.
DJe 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269 - 16/06/2026
Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 19/06/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PROVIMENTO N. 229 - 16/06/2026
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o ecossistema do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), institui a identidade de marca "Meu Registro", estabelece diretrizes para a interoperabilidade horizontal, e dá outras providências.
DJe 19/06/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. CNJ/CNMP N. 16 - 01/06/2026
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos tribunais e do Ministério Público voltadas à efetividade da produção antecipada de prova, por meio do depoimento especial, em casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurada a oitiva única, a prevenção da revitimização e a prioridade de tramitação.
DJe 19/06/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.438 - 18/06/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aumentar o prazo decadencial do direito de queixa ou de representação quando se tratar de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher.
DOU 19/06/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS N. 1.966 - 18/06/2026
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º, § 1º, da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União.
DOU 19/06/2026 - Seção 1 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação