SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA SEÇÃO - 02/10/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ do dia 11.12.2024, inicialmente prevista para iniciar às 14h, terá início às 10h30.
DJe 03/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 698 - 19/11/2024
Torna pública a indicação de servidores como Coordenadores e Coordenadores Auxiliares das Câmaras de Direito Privado, Penal e Público do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça - CEJUSC/STJ.
BS 02/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 23 - REPUBLICAÇÃO - 23/10/2024
Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016, que regulamenta os arts. 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno, para dispor sobre a documentação a ser apresentada pelos magistrados convocados. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 03/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 311 - 22/11/2024
Credencia o "Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVII Concurso do TRF - 1ª Região", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 03/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 392 - 14/11/2024
Altera a composição da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, prevista na Portaria Presidência nº 280/2024.
DJe 03/12/2024 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)