SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 22/10/2026
Ata da sessão plenária virtual destinada ao julgamento dos Processos SEI n. 019126/2026, Processo SEI n. 015581/2026, Processo SEI n. 032607/2020 e Processo SEI n. 036245/2026.
BS 22/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 956 - 21/10/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessora C, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária.
DOU 23/10/2026 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 877 - 19/10/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2026 a 2028.
BS 22/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 58 - 21/10/2026
Dispõe sobre a aplicação dos níveis de sigilo estabelecidos pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 23/10/2026 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 3.127 - 22/10/2026
Dispõe sobre os critérios para o procedimento competitivo para aquisição de créditos no âmbito da Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil 3.0 e torna público o Edital de Manifestação de Interesse nº 1 do Desenrola 3.0.
DOU 22/10/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
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JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PROVIMENTO CG/CJF N. 10 - 13/10/2026
Dispõe sobre a metodologia de inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
DOU 23/10/2026 - Seção 1 - p. 124
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RESOLUÇÃO CJF N. 995 - REPUBLICAÇÃO - 06/10/2026
Altera, ad referendum, a Resolução CJF n. 983, de 18 de março de 2026, para disciplinar os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedidas em desconformidade com essa exigência. (Republicado).
DOU 23/10/2026 - Seção 1 - p. 119
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RESOLUÇÃO CJF N. 996 - 19/10/2026
Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Resolução CJF n. 878, de 19 de março de 2024.
DOU 23/10/2026 - Seção 1 - p. 120
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RESOLUÇÃO CJF N. 997 - 19/10/2026
Dispõe sobre a organização, funcionamento, governança, critérios objetivos e indicadores de distribuição dos recursos do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE), instituído pela Lei n. 15.498, de 4 de setembro de 2026, que alterou a Lei n. 9.289, de 4 de julho de 1996.
DOU 23/10/2026 - Seção 1 - p. 120
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RESOLUÇÃO CJF N. 998 - 19/10/2026
Altera a Resolução CJF n. 727, de 28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial a União de 1º de outubro de 2021, Seção 1, p. 193, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração de depósitos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico, bem como acerca da aplicação dos recursos provenientes desses ajustes, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 23/10/2026 - Seção 1 - p. 122
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 30 - 21/10/2026
Torna público que não houve interessados na vaga ofertada pelo Edital PGR/MPF nº 272026, razão pela qual fica encerrado o processo de remoção de ofícios comuns de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/10/2026 - Seção 3 - p. 118
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