SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 256 - 26/03/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 257 - 26/03/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 258 - 26/03/2025
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 262 - 27/03/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 266 - 28/03/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 267 - 28/03/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 269 - 31/03/2025
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 22 de 11 de janeiro de 2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de modernização do sistema e da infraestrutura tecnológica da Coordenadoria de TV e Rádio.
BS 31/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 271 - 31/03/2025
Torna sem efeito atos específicos de exoneração, dispensa, nomeação e designação constantes na Portaria STJ/GDG n. 188, de 26 de fevereiro de 2025.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 100
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 208 - 21/03/2025
Convoca o Juiz Federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5.4.2025.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 215 - 25/03/2025
Dispensa o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 220 - 27/03/2025
Dispõe sobre exonerações, dispensas, nomeações e designações de servidores para cargos em comissão e funções de confiança no Gabinete do Min. Herman Benjamin e no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência.
DOU 01/04/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 224 - 28/03/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Priscilla Macuco Ferreira, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1.4.2025.
DJe 01/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 31/03/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 01/04/2025 - Seção 3 - p. 170
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 1º EDIÇÃO - 31/03/2025
Torna público o resultado final do 1º Exame Nacional da Magistratura com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, incluindo com decisão transitada em julgado, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
DOU 01/04/2025 - Seção 3 - p. 171-185
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 17 - 20/03/2025
Institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos sobre a criação de banco de dados próprio e independente, voltado para a análise de dados estratégicos no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça (Processo SEI n. 03728/2025).
DJe 01/04/2025 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 18 - 20/03/2025
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
DJe 01/04/2025 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)