SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 1.052 - 02/12/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 04/12/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.053 - 04/11/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 04/12/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.056 - 03/12/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A. Nomeia servidor para o referido cargo, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 04/12/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 389 - 11/11/2024
Institui as fases de implementação do Integra - Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ.
DJe 04/12/2024 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 404 - 28/11/2024
Dispõe sobre o recesso judiciário e sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
DJe 03/12/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 411 - 02/12/2024
Institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025.
DJe 03/12/2024 - CNJ - Edição extra
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.287 - 03/12/2024
Institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia.
DOU 04/12/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 4 - 03/12/2024
Institui o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.
DOU 04/12/2024 - Seção 1 - p. 43-44
Inteiro Teor da Legislação